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Senado Federal

Zenaide explicou que intenção da publicação é reforçar acesso igualitário à legislação - Foto: GSAO
Senado Federal Há 2 anos

Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha

A Procuradoria Especial da Mulher lançou nesta terça-feira (10) a versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha . A cartilha foi lançada ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca desafios e avanços no Dia Internacional dos Direitos Humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), destacou a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos...

Para o relator, Fernando Faria, é preciso tornar a preservação ambiental um bem
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de token para ativos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.434/2024 , que regulamenta a criação, a emissão, o r...

Aprovado pela CSP, o PL 1.548/2023 segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do c...

Para Alessandro, exigência de cartazes sobre obrigatoriedade de denunciar violência aumenta proteção a criança e adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de s...

Para Vanderlan, presidente da CAE, mercado mais aberto pode trazer qualidade e promover desenvolvimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de tel...

Dorinha, relatora do projeto, diz que metodologias como a monitoria aumentam motivação e desempenho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio q...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de export...

Data escolhida faz alusão ao aniversário de Roquette-Pinto, que inaugurou a primeira estação de rádio no Brasil credito=
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio

O dia 25 de setembro pode se tornar o Dia Nacional do Rádio. A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10), o PL 2.469/2022 , do ...

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova empréstimos com garantia da União de US$ 102,5 milhões para SP e TO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) duas mensagens que autorizam US$ 102,5 milhões em operações de crédito com g...

Para Petecão, considerar as especificidades da população favorece a elaboração de políticas públicas mais eficazes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidade...

Senado Federal Há 2 anos

Presidente da CE, Flávio Arns lamenta morte do escritor Dalton Trevisan

O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), lamentou nesta terça-feira (10), ao abrir a reunião da comissão, a morte d...

As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimos de cerca de US$ 450 milhões para Porto Alegre

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) cinco mensagens que autorizam US$ 450 milhões em operações de crédito para a...

O senador Fabiano Contarato é autor do projeto relatado pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com ...

Três estados do Nordeste são contemplados pelas operações, autorizadas pela CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimos de US$ 705,8 milhões para Bahia, Ceará e Paraíba

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para empréstimos a serem firmados entre estados do Norde...

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