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Senado Federal

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá dois depoimentos solicitados por Romário, relator da comissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça

Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...

Reunião do Conselho de Comunicação Social nesta segunda-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou, nesta segunda-feira (2), a realização de audiência pública para debater a regulação dovídeo on dema...

Projeto que legaliza jogos de azar no Brasil e está na pauta do Plenário tramita no Congresso desde 1991 - Foto: MPRS
Senado Federal Há 2 anos

Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado

Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...

A relatora da indicação para a chefia da missão diplomática do Brasil em Chipre será a senadora Tereza Cristina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (4) a diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach, indicada para exercer o cargo d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma

O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...

Representantes dos povos indígenas acompanharam a audiência na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento

A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...

O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...

O senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...

Aprovado pela Câmara na quarta-feira (27), o PL 658/2021 ainda não chegou ao Senado e não tem relator - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...

O símbolo foi proposto por um floricultor holandês em homenagem ao médico inglês que descreveu a doença - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença

Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...

Para autor, setor da construção civil sofre
Senado Federal Há 2 anos

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...

Dispensa de reavaliação beneficia aposentado por incapacidade permanente ou pensionista do INSS com sequelas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...

Relator, Efraim Morais apresentará parecer sobre as emendas apresentadas em Plenários para os três projetos resultantes da comissão temporária sobre processos administrativos e tributários - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...

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