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Senado Federal

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

Texto aprovado na Comissão de Agricultura leva em consideração o baixo consumo de pescados no Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar

Peixe e seus derivados devem ser incluídosno cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentári...

Esperidião Amin apresentou relatório favorável ao acordo pra vistos com a Arábia Saudita - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d...

Hamilton Mourão apresentou relatório favorável à criação do grupo parlamentar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...

Rodrigo Cunha é autor da proposta de criação da frente parlamentar, que segue para análise da Comissão Diretora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...

Aprovado pela CAS com voto favorável do relator, Fabiano Contarato, o PL 3.010/2019 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência

O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...

Mourão e Amin concordam que Congresso precisa se envolver mais na cibersegurança nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...

Projeto quer evitar discrepância social no uso de novas tecnologias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...

Zenaide Maia apresentou substitutivo ao projeto de Flávio Arns, que teve votação concluída pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

O debate, que ainda não tem data marcada, foi solicitado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...

Amin (dir) apresentando o substitutivo: projeto é 'avanço na utilização eficiente de recursos' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

Tereza Cristina leu o relatório de Humberto Costa, favorável ao PDL 386/2022; texto segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...

Presidente da CDH, Paulo Paim leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 2.750/2021, que vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

O relator é o presidente da CCT, senador Carlos Viana - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...

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