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Senado Federal

O senador Jaime Bagattoli relata o projeto do senador Jorge Seif - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...

Mecias de Jesus é autor da PEC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...

Voluntárias da pastoral em atendimento, em Manaus: cerca de 100 mil idosos são acompanhados por mês no país - Foto: CNBB
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa

O Senado faz nesta segunda-feira (25), às 10h, sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do sena...

Eliziane Gama lembrou que 11, dos 37 indiciados nesta quinta-feira pela PF, estavam no relatório da CPMI do 8/1 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elem...

Convenção foi ratificada pelo Brasil no mesmo ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 2 anos

Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), co...

Debate foi proposto por Augusta Brito, presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situaç...

Efraim é o relator dos projetos de reforma dos processos administrativo e tributário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...

 - Foto: Arthur Monteiro/ Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (26), às 10h, um projeto de lei que inclui as escolas da Rede Federal de Educação Profissiona...

Confúcio (frente) comandou a audiência com membros de vários setores da infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas p...

Com mudanças da Câmara, volta ao Senado texto alternativo de Humberto Costa sobre projeto de Paulo Paim - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...

Grupo de escoteiros no Distrito Federal: movimento contribui para desenvolvimento dos jovens, dizem senadores - Foto: Escoteiro Carcara
Senado Federal Há 2 anos

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...

A Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece padrões em várias áreas, como para os leiautes de teclados - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta

O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...

Texto será apresentado pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...

Policiais penais controlam saída temporária de presos em Brasília, em 2022 - Foto: Seape/Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...

A Câmara rejeitou na terça algumas modificações que haviam sido aprovadas pelo Senado no dia anterior - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...

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