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Senado Federal

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix

Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...

Áreas urbanas concentram 76% das creches no país, de acordo com dados apresentados no projeto - Foto: Divulgação/SEEDF
Senado Federal Há 2 anos

Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural

Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...

Mais de um terço dos brasileiros acima de 50 anos sofrem de dor crônica, aponta estudo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Audiência, presidida pela deputada Socorro Neri (na mesa, centro), foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos inter...

Relator, Eduardo Gomes reuniu 8 propostas, inclusive a apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si...

Wellington, presidente da subcomissão, com Leila Barros, presidente da CMA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o rela...

Paulo Paim foi o relator da proposta, aprovada nesta quinta-feira pelo Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados

Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...

Aprovado com relatório de Mecias de Jesus, o PLC 64/2016 segue para sanção presidencial - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas

Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...

Relator do PLP 68, Braga apresentará relatório na segunda (9) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz...

Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova urgência para código de defesa do contribuinte

O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei complementar (PLP) 125/2022 , que cria um códi...

O regime de urgência dispensa prazos para permitir a análise mais rápida da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci...

Comissão chegou a consenso em torno do relatório de Eduardo Gomes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário

A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apr...

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