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Senado Federal

Para CTFC, governantes devem ser punidos severamente por promoção pessoal - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades

Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção...

Para Arns, será positivo ampliar a divulgação de informações do Ministério da Saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças

Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga ...

Mourão, relator do projeto, também presidiu a reunião da CCDD - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...

Damares manifesta preocupação com táticas
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...

Evento, realizado no município de Garça, em São Paulo, promove a cultura japonesa - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...

Relator, Eduardo Braga (centro) defendeu a obrigatoriedade dos extintores de incêndio - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...

Para Moro, autor do projeto, regra atual deixa estados e municípios vulneráveis - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...

Moro cobrou medidas de endurecimento penal e culpou governo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...

Clonagem de animais deverá cumprir requisitos rigorosos que incluem inspeções sanitárias e certificação de origem e identidade do material utilizado - Foto: Embrapa
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais

Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...

Flávio Arns apresentou voto favorável ao PL 2.628/2022, de Alessandro Vieira, na forma de um substitutivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...

Omar Aziz é o presidente da CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...

Senado Federal Há 2 anos

Arquivado projeto de 2015 sobre oferta de internet em escolas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) arquivou nesta quarta-feira (13) o projeto que garante internet para fins educacionais a alunos ...

Aprovado na forma de substitutivo de Damares Alves, o PL 2.175/2022, de Mecias de Jesus, segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...

Esperidião Amin apresentou anteprojeto com base em proposta de Renan Calheiros; texto tramitará como proposta da CRE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...

Senador criticou os Três Poderes por omissão e contribuição para a corrupção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...

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