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Senado Federal

Styvenson foi o relator da proposta, que quer mais ação do Parlamento no combate à corrupção - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...

Senado Federal Há 2 anos

CMA adia análise de matérias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a deliberação de matérias previstas para esta quarta-feira (12). Entre os projetos pautados estava o que ob...

O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco - Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...

 - Foto: Portal de Turismo de Irineópolis
Senado Federal Há 2 anos

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...

Estudantes conferem prova do Enem: poder público é obrigado a divulgar dados, determina nova lei - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 2 anos

Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória

O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues parabeniza eleição de Trump e alerta para impactos no Brasil

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), parabenizou a eleição de Donald Trump para a presidência ...

Jogadores são investigados por suspeitas de manipulação de apostas através de punições recebidas em campo - Foto: Vitor Silva/Botafogo e Alexandre Vidal/Flamengo
Senado Federal Há 2 anos

CPI aprova vinda de Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo

A CPI das Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (12) requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno He...

Projeto institui em lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Plano Safra da Agricultura Familiar - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 2 anos

Respaldo legal ao Pronaf está na pauta da Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, está...

Um dos textos, da senadora Daniella Ribeiro, criminaliza a apropriação indevida de contas em redes sociais - Foto: Geraldo Magela/Arquivo Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos

Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) adiou a votação de dois projetos de lei (PL) que tratam de crimes digit...

Presidente da CDD, Eliziane Gama pretende avaliar os impactos da extrema-direita no Brasil, na Argentina e no Chile - Foto: Waldemir Barreto/Arquivo Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDD fará audiência sobre apoio e rejeição da extrema-direita na América do Sul

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o requerimento ( REQ 8/2024 - CDD ) para a realização de uma audiência púb...

Projeto na pauta da CCDD prevê mecanismos de verificação de idade de usuários, entre outras medidas - Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira

Com o objetivo de estabelecer regras para proteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 pod...

Audiência presidida pela senadora Augusta Brito integra série de debates da CCJ sobre substituição de tributos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ

Representantes do setor da saúde e de previdência complementar apontam que iniciativa privada e sem fins lucrativos desafogam gastos do poder públi...

Proposta de Damares inclui empresas de crédito, o objetivo é evitar abusos e induzir o endividamento - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ...

Lucas Barreto quer ouvir ministra do Meio Ambiente sobre conservação marinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marina Silva será convidada pela CI para falar de possível unidade de conservação marinha

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste esclarecimentos...

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