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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende anistia parcial para presos dos atos antidemocráticos

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos...

Turismo em municípios na Mata Atlântica, como Paranaguá (PR), incentivaria preservação e desenvolvimento - Foto: Agência Estadual de Notícias/Governo do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica

A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de Sã...

Rio Cassiporé, no Amapá, na Margem Equatorial: Região Norte receberia 20% da verba do Fundo Especial do Petróleo - Foto: Parque Nacional do Cabo Orange
Senado Federal Há 2 anos

CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrol...

Projeto prevê
Senado Federal Há 2 anos

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). A pro...

Na última audiência sobre o Novo PNE, convidados destacaram importância de metas concretas e verificáveis - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE

Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os conv...

Plenário teve sessão especial em homenagem à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais

Os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram celebrados em sessão especial no Senado nesta ...

Projeto visa reduzir acidentes e doenças por más condições de equipamentos públicos - Foto: Valter Gonçalves/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...

Relator da CPI das Apostas Esportivas, Romário é autor dos requerimentos para as oitivas; comissão também decidirá sobre convocação de jogadores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...

O PL 5.148/2019 tem a Professora Dorinha Seabra como relatora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...

Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes - Foto: Rosinei Coutinho/STF
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...

O senador Vanderlan Cardoso é o autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...

Senado Federal Há 2 anos

Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei

Agentes comunitários de saúde(ACSs) e de combate às endemias(ACEs) já têm garantido o direito ao pagamento de despesas de locomoção quando usam veí...

Para Kajuru, autor do projeto, exclusão de dirigentes de autarquias da previsão atual do Código Penal é injustificada - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

Presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira com os líderes parlamentares do P20 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos d...

Parlamentares defenderam mais cooperação internacional e mundo multipolar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...

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