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 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende votação da reforma tributária na CAE

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a regulamentação da reforma tributária seja votada...

Castellar Neto (centro) é o autor Projeto de Lei (PL) 3.868/2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite gravação, pelas partes, de audiências em processo penal

As audiências em processo penal poderão ser gravadas pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. É o que prevê o Projeto de L...

Vista do centro de Porto Alegre durante as enchentes; danos da catástrofe seguem sendo reparados - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul

O Senado analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.243/2024 , que abrecrédito extraordináriode R$ 27,1 milhões para reparo de danos em ...

Pacheco, Leila e Randolfe participaram do acordo: projeto volta à pauta na semana que vem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça

O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em pronunciamento nesta terça-feira (5), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plen...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs

O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agrone...

Senado manteve seu texto original depois de passagem pela Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de...

Pacheco deu entrevista após participar de um evento sobre liberdade econômica - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à e...

Autor do projeto, Zequinha Marinho acredita que mudanças fortaleceriam títulos ambientais e crescimento econômico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro

O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...

O PLP 152/2024, que iguala posições da defesa e acusação, aguarda a definição de relator na CCJ - Foto: Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri

As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...

Vidreiro é o artista que fabrica e molda o vidro - Foto: Lsantilli/Stock Adobe
Senado Federal Há 2 anos

Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...

Reunião da diretoria da Anamatra, em outubro: desde 1976, entidade congrega magistrados da Justiça trabalhista - Foto: Anamatra
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho

O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...

O senador Fabiano Contarato é o autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...

Temática do estande do Senado remete ao bicentenário da Casa - Foto: Foto: Abelardo Mendes Jr. - Livraria do Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...

Senado Federal Há 2 anos

Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água

Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos ...

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