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Senado Federal

Pela proposta, polícia terá prazo de 24 horas para remeter pedido de medida protetiva ao juiz - Foto: Camila Domingues/Secom-Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...

De acordo com o texto, prisão pode ir de 3 a 8 anos, dependendo de autorização para porte e restrição de uso - Foto: koi88
Senado Federal Há 2 anos

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...

Médico do Programa Mais Médicos atende criança em reserva indígena no Paraná - Foto: Ana Volpe/Opas
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...

O debate foi promovido a pedido de Rosana Martinelli (C), que conduziu a audiência, e Alan Rick - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...

O Pacote Antifeminicídio foi sancionado sem vetos: texto torna o feminicídio um tipo penal independente e agrava a pena dos demais crimes cometidos contra a mulher - Foto: FreePik
Senado Federal Há 2 anos

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...

Senado Federal Há 2 anos

Cancelada reunião da Comissão de Relações Exteriores desta quinta

Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) prevista para esta quinta-feira (10), às 10h. O colegiado adiou a votação de cinco...

Agricultores familiares no RJ: projeto do Senado fortalece cooperativas de crédito agrícola para apoiar atividade - Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Senado Federal Há 2 anos

Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar

Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...

Condições de trabalho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre na pandemia - Foto: SIMERS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública

O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo

O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 , sobre o fornecimen...

Aplicação do imposto seletivo dividiu debatedores em audiência sobre regulamentação da reforma tributária - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t...

Na reunião conduzida por Romário e Kajuru, comissão aprovou viagem de senadores a Portugal para ouvir investigado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro

O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...

O delegado Daniel Cola (à dir., ao lado de Romário e Kajuru) em depoimento à CPI das Apostas Esportivas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Delegado da PF sugere a CPI pena maior para crimes de manipulação de jogos

Em depoimento nesta quarta-feira (9), o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Marcos Rogério, governo discrimina Israel e arrisca a segurança nacional

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) que as ações de segurança nacional estão paralisadas, e o Ministério da Defesa, de ...

O debate foi conduzido pelo senador Carlos Portinho (ao centro) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CEsp: debatedores discordam sobre oficialização de confederação de e-sport

Os participantes do debate promovido nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Esporte (CEsp) divergiram sobre a proposta que destina parte da arreca...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho afirma que mudança na Lei da Ficha Limpa beneficiaria corruptos

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se mostrou contrário à alteração da Lei da Ficha Limpa . O projeto ...

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