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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023 , foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. ...

Na Assembleia Legislativa gaúcha, Paim (da dir. para a esq.), Mourão, Heinze e Amin resumiram trabalho da comissão - Foto: Fernando Gomes/ALRS
Senado Federal Há 2 anos

Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado

A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l reuniu-se nesta quinta-feira (...

Porto Alegre durante as enchentes: cidade é sede regional do MPF e do TRT - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões par...

Objetivo da sessão no Plenário do Senado é reforçar importância de políticas de prevenção e tratamento da doença - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes

O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...

Manifestação no RJ no Dia da Consciência Negra, que agora é feriado nacional - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça

Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...

Maior parte dos recursos (R$ 1 bi) será destinada à recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...

Texto do Planalto foi aprovado pelo Congresso sem alterações e promulgado pelo presidente Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...

Senadores votaram o texto-base na sessão deliberativa de quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...

Senadores votaram o texto-base na sessão deliberativa de quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...

Comissão vai decidir nova data para ouvir setores de infraestrutura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura

Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...

Fabricantes e importadores deverão fornecer informações para acesso público sobre os produtos - Foto: Divulgação/CNPEM
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...

Setores com regime diferenciado participaram da 6ª audiência pública da CCJ sobre implementação de tributos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...

Na sessão plenária desta quarta, na mesa, Angelo Coronel (à esq.) ao lado de Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...

Fórum Brasileiro de Segurança Pública relacionou aumento de quase 21% de ataques físicos contra mulheres em dias de jogos de futebol - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora

Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...

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