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Senado Federal

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...

Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Infraestrutura adia votação de seis projetos de lei

A Comissão de Infraestrutura (CI) cancelou, nesta terça-feira (06), reunião deliberativa por falta de quórum. Com a decisão do presidente do colegi...

Segundo a proposta, o consumidor beneficiado pela tarifa social ficaria isento da tarifa de distribuição - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...

Renovações de outorgas incluem rádios comunitárias, FMs e TV em municípios de quatro regiões do país - Foto: Joedson Alves / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...

Eleita pelo DF, Leila Barros defendeu a necessidade de preservação da cidade, apesar do aumento populacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília

O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...

Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) durante reunião nesta segunda-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição

O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...

O Instituto Butantan, em São Paulo, é uma das instituições que pesquisam e produzem imunizantes no Brasil - Foto: Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...

Nova lei regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e cria incentivos tributários ao setor - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...

O senador Esperidião Amin é o presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA

Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...

Topografia do município catarinense favorece a preservação ambiental e a criação de abelhas nativas - Foto: FECAM/SC
Senado Federal Há 2 anos

Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura

Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...

Cores das bengalas distinguem graus de deficiência visual; o SUS as fornecerá quando solicitado - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei das cores nas bengalas é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...

O senador Irajá é relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos

O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...

O presidente do CCS, Miguel Matos, entre Angela Baeta Neves, Patrícia Blanco e Marina Pita (D) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições

Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...

Escolas públicas serão destinatárias dos recursos do FIIS, a serem aplicados em equipamentos e serviços em educação, saúde e segurança - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...

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