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Senado Federal

Relator, Alan Rick disse ter ouvido supermercados para elaborar o substitutivo ao PL 2.874/2019, de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e ...

 Relator, Weverton incluiu obrigatoriedade de municípios com mais de 60 mil habitantes terem advogados públicos; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...

 O requerimento é do senador Izalci Lucas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...

 A MP 1.250/2024 estende auxílio a municípios gaúchos não contemplados nas medidas anteriores - Foto: Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...
Senado Federal Há 2 anos

Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário

Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi aprovada nesta quarta-fe...

 Rodrigo Pacheco entre governadores, em frente à Residência Oficial do Senado - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...
Senado Federal Há 2 anos

André Amaral pede suspensão da importação de camarão do Equador

O senador André Amaral (União-PB) denunciou na última terça-feira (6) a prática do chamado dumping pelo Equador na exportação de camarão ao Brasil....
Senado Federal Há 2 anos

Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coleti...
Senado Federal Há 2 anos

Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profi...
Senado Federal Há 2 anos

Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divu...

 Ana Paula Lobato apresentou um texto substitutivo ao PL 3.190/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
Senado Federal Há 2 anos

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da...

 Leila Barros relatou o projeto de Fabiano Contarato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...

 Presidente da CAS, Humberto Costa saiu da bancada para ler seu relatório favorável ao PL 2.550/2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...

 Eduardo Gomes preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...

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