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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresa...

Senado Federal Há 2 anos

CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da...

Senado Federal Há 2 anos

Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei

Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para que pessoas inscritas no Ca...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Girão, Olimpíadas na França expuseram intolerância aos cristãos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que as Olimpíadas de Paris ficarão marcadas negativamente po...

Autor do pedido de audiência, Carlos Portinho acredita que instituição pode esclarecer dinâmicas internas das apostas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, R...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo entre Brasil e Marrocos está na pauta do Plenário desta quinta

Deve ser votado na sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira (15), às 11h, projeto de decreto legislativo sobre um acordo de cooperação inter...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias de Jesus critica processo de cassação do governador de Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julg...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim enaltece o programa Jovem Senador e participação do Brasil nas Olimpíadas

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), o encerramento da edição 2024 do programa Jovem Senador, que ofe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura parabeniza atletas olímpicos e cobra valorização do esporte

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), parabenizou os atletas brasileiros que participaram das ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado é presidida por Humberto Costa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa produção de fármacos para doenças comuns em população pobre

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, para votar 12 matérias. Uma delas propõe que seja obriga...

O senador Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação . São 20 pro...

Ao lado do relator, Plínio Valério ( à esq.), o líder do governo Jaques Wagner solicita adiamento da matéria na CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de...

O Plenário também pode votar o projeto que institui o Estatuto da Segurança Privada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça

O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas ...

Paulo Paim presidiu o debate na CDH sobre a PEC 9/2023 Nossos passos vem de longe
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras

Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,...

A sessão do Congresso, no Plenário do Senado, foi presidida pela senadora Augusta Brito (C) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas

Formada por representantes femininas de diversos locais do país, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) teve sua luta de 40 anos por direitos hom...

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