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Senado Federal

Relatora, Soraya Thronicke defendeu o projeto por especificar punição para conduta criminosa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...

Das outorgas, 14 são de rádios comunitárias e 6, de rádios FM - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...

A diplomata disse que espera retomar a pauta do comércio com o país para o patamar de US$ 10 milhões - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas

A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Re...

Damico já foi embaixador em Singapura e em Assunção, e hoje atua Representação junto à Conferência do Desarmamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equa...

Gama já foi embaixador na Suécia e hoje atua na Secretaria-Geral Ibero-Americana no Itamaraty - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil n...

Relator, Nelsinho Trad conversa com Jayme Campos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado,...

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prioridade para pessoas com mais de 80 anos e com criança de colo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que prevê atendimento prioritário para idosos com mais de 80 ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), alertou sobre a crise climática que tem atingido o estado do ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexa...

Presidente da CAS, Humberto Costa (mesa) ouve o relator, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança

Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...

O projeto foi aprovado na CCJ, com relatoria do senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...

Senado Federal Há 2 anos

Avança pena maior para crime de corrupção durante pandemia

Crimes de corrupção que prejudiquem ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia poderão ter suas penas aumentadas. Projeto com essa finalidade f...

Senado Federal Há 2 anos

Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao pro...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador

O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...

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