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Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP decorrente de decisão do TCU, com crédito para o Judiciário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou na quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.238/2024, que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura celebra 50 anos da OAB de Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem, em pronunciamento na quarta-feira (14), aos advogados do estado de Rondônia pelos 50 anos da c...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trad pede reinstalação de redutores de velocidade na BR-163 após aumento de acidentes

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fez um apelo à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (CC...

Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos na sessão desta quarta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria regras para ...

O senador Carlos Portinho foi o relator da matéria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara

OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios ...

O regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento (PL 1.847/2024) é um dos itens em pauta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será ...

Proposta já tem relatório favorável de Weverton, mas pedido de vista adiou a votação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade

Um pedido de vista formulado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) adiou a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (1...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru lembra trajetória de Eduardo Campos, aos dez anos de sua morte

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), os dez anos da morte de Eduardo Campos, ex-ministro e ex-gover...

Para Alan Rick (à esq.), suspensão da cobrança diminuirá custo de produção e dará mais equidade na tributação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de aves e suínos no ...

Proposta teve voto favorável do relator, Alan Rick, que preside a Comissão de Agricultura - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Municípios em calamidade podem ganhar prioridade para receber alimentos do PAA

Projeto que prioriza a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou de calamidade...

CCJ aprovou projeto que estabelece parâmetros para a realização dos processos seletivos federais, com exceções - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto ( PL 2.258/2022 ) que cria norma geral para concursos públicos...

A senadora Leila Barros preside a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência ...

Entre 2012 e 2021 Guarapuava respondeu por cerca de 20% do total da produção nacional de cevada - Foto: Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Guarapuava (PR) pode receber título de capital nacional da cevada e do malte

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que confere o título de capital nacional da cevada e do malte ao municípi...

Relator, Plínio Valério defendeu o projeto; diante de novas mudanças, Jaques Wagner, líder do governo, pediu vista - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada análise de PEC que altera natureza e dá mais autonomia ao Banco Central

Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nes...

Relatado por Sérgio Moro, projeto apresentado pelo ex-senador Flávio Dino prevê quatro critérios para orientar juízes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva

Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisã...

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