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Senado Federal

O relator, Fernando Dueire (C), conversa com Marcos Pontes (à esq.), autor do projeto, e Sergio Moro na reunião - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação da Política Nacional de Economia Circular é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (Pnec). O...

 O PL 2.082/2019, da Câmara, teve voto favorável do senador Alan Rick e vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodovia no Rio de Janeiro terá nome do político Alberto Dauaire

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trec...

 Município de Lagoa Vermelha (RS) foi reconhecido como capital de uma das danças tradicionais gaúchas - Foto: CTG Estância Gaúcha do Planalto
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...

 O relator, Mecias de Jesus, defendeu a aprovação do projeto, que segue para a CAS - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...

 Aprovado com relatório favorável de Fernando Dueire, o PL 876/2020 segue para análise da CTFC - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...
Senado Federal Há 2 anos

CDR aprova audiência pública com o ministro Alexandre Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, será convidado para falar na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre as providências ...
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017 , que permite a aplicação de recur...
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que obriga cancela automática em cruzamentos de trem

A instalação de cancela automática em interseções de linha ferroviária poderá ser obrigatória em casos determinados. Projeto de lei com esse objeti...

 - Foto: Roque de SáAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...

 Relator, Marcos Rogério cumprimenta Jayme Campos e Alan Rick, autor do PL 4.392/2023, que vai à Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...

 O PL 4.029/2021, da Câmara, teve relatório favorável de Zequinha Marinho segue para sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...

 A Comissão de Infraestrutura concedeu vista coletiva à proposta nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...

 Aprovado em decisão terminativa, o PL 3.084/2021 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...

 Projeto estava na pauta desta terça-feira da CDR, presidida por Marcelo Castro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas

Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...

 Relator do projeto, Paim argumenta que a Feicoop, em Santa Maria, é um dos eventos mais importantes do estado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...

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