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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

A nova lei teve origem em projeto apresentado pelo ex-senador José Serra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa

Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...

Leila Barros (ao lado de Jaques Wagner, de costas) comanda a reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...

O presidente da CCDD, Eduardo Gomes: colegiado analisa oito pedidos renovação ou outorga nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...

O diplomata sueco Olof Skoog vem ao Brasil para participar de encontro bilateral sobre direitos humanos - Foto: UN Photo
Senado Federal Há 2 anos

CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...

Proposta de Dueire quer estimular produtos, serviços ou processos que contribuam para o meio ambiente. - Foto: Lailson Bandeira
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade

O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...

Governadores de MG, RJ, RS, GO e vice-governador de SP estiveram com Pacheco para discutir projeto de lei - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...

Presidente da Comissão Temporária, Teresa Leitão lembrou o legado de Frei Caneca, um dos líderes da revolução - Foto: Janaína Pepeu/Governo de Pernambuco
Senado Federal Há 2 anos

Comissão abre comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador

Foram abertas na manhã desta terça-feira (2), em Olinda (PE), as comemorações pelos 200 anos da Confederação do Equador. O evento ocorreu no Centro...

Assessor do ministério da Fazenda confirmou ter ouvido fala de Cardia, mas disse ter tido dúvidas sobre declarações - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Manssur afirma a CPI ter dúvida quanto à fala de Wesley Cardia sobre propina

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta terça-feira (2), o ex-assessor espec...

Relator, Beto Faro destacou que a produção urbana fica próxima dos consumidores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova política para produção agrícola nas cidades

O Senado aprovou por votação simbólica um projeto de lei ( PLC 182/2017 ) para garantir a segurança alimentar, o aproveitamento de espaços ociosos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli sugere ações para combate ao feminicídio no Brasil

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (2), chamou a atenção para a quantidade de feminicídios registrados no pa...

Para o relator, Carlos Portinho, não há motivos para que apenas pessoas jurídicas possam indicar os projetos - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pessoas físicas poderão apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal

O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportivos e recebam incentiv...

Galeria com fotos dos ex-ouvidores foi inaugurada com a presença de homenageados e senadores da atual legislatura - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 13 anos da Ouvidoria com evento e homenagens aos ex-ouvidores

Nesta terça-feira (2), a Ouvidoria do Senado Federal celebrou seu 13º aniversário com um evento de inauguração de placas em homenagem aos ex-ouvido...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério responsabiliza governo Lula por baixo desempenho econômico

O senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o que classifica como um "desastre econômico" na gestão do presidente Luiz Inácio Lula ...

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