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Senado Federal

Rafael Soriano assume a vaga como representante titular das empresas de imprensa escrita - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS dá posse a novos conselheiros

Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael Soriano e Samir Nobre. Os demais cons...

Cristiane Reimberg, José Antonio de Jesus da Silva, Roseniura Santos e Hélio Neves na audiência do CCS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate

As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais...

Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...

Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras

O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medida...

Ireneu Orth (2º à esq.), Paulo Paim e Hamilton Mourão (ambos ao centro) com convidados da audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes

Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...

Sede do Banco Central, em Brasília: pela proposta, autarquia passaria a ser empresa pública - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...

A Lei 14.905, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...

Foco de incêndio em área do Pantanal, em Mato Grosso: projeto define regras para conservação do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...

Senado Federal Há 2 anos

Senado discute nesta segunda-feira regulamentação da inteligência artificial

A Comissão sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado agendou audiência pública para as 14h desta segunda-feira (1º) para aprofundar...

Projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta sexta-feira (28) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+

O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...

Pelo texto, alunos poderão estudar em níveis de acordo com sua capacidade e não apenas pela idade - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados

Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE)...

Coronel Carlos de Souza, entre os senadores Izalci ( dir.) e Leila (esq.), recebe diploma de Honra ao Mérito pelo trabalho da equipe da PMDF na ajuda aos desabrigados no RS - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história

O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporaç...

Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, afirma que projeções demonstram necessidade de uma reforma fiscal - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 2 anos

IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão ...

Lei retira setor da cultura da Nova Lei de Licitações e estabelece modalidades de repasses financeiros pelo Estado - Foto: Divulgação/José Caldeira
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado

A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...

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