Justiça

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Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro

Justiça Há 1 ano

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

Justiça Há 1 ano

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Justiça Há 1 ano

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

Justiça Há 1 ano

Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública

Justiça Há 1 ano

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva

Justiça Há 1 ano

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

Justiça Há 1 ano

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

Justiça Há 1 ano

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

Justiça Há 1 ano

Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede

Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos

Justiça Há 1 ano

General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

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