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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

Justiça Há 2 anos

Golpe: STF certifica que neto de Figueiredo não apresentou defesa

Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar mulher que pichou "Perdeu, mané" no STF

Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli

Parlamentar também pode perder o mandato

Justiça Há 2 anos

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

Justiça Há 2 anos

Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro

Placar contra o impedimento dos ministros foi de 9 votos 1

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto

Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

© Arte EBC
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

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