Justiça

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Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

Justiça Há 2 anos

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

Justiça Há 2 anos

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

Justiça Há 2 anos

Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná

Jorge Guaranho deve voltar para prisão em regime fechado

Justiça Há 2 anos

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte

Justiça Há 2 anos

STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador

Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais

Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

Justiça Há 2 anos

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

Justiça Há 2 anos

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral

Justiça Há 2 anos

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

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