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Justiça

Justiça Há 2 anos

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

Prazo começou a contar em 2 de fevereiro

Justiça Há 2 anos

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

Plataforma tem sido usada para divulgar discursos de ódio, diz Moraes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Justiça Há 2 anos

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Justiça Há 2 anos

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Justiça Há 2 anos

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

Justiça Há 2 anos

Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública

Justiça Há 2 anos

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

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