Um homem de 63 anos infartou e morreu em frente ao Presídio de Segurança Máxima I, em Maceió (AL), nessa sexta-feira (24/9). Cícero Maurício da Silva estava preso há 32 dias e tinha sido liberado da cadeira após a Justiça de Alagoas reconhecer que a detenção era indevida. De acordo com texto publicado pelo jornal O Globo, ele morreu logo antes de entrar em um carro de aplicativo para ir embora. Ele teve um ataque cardíaco, que a família alega ter sido causado pela ansiedade para deixar a prisão.

O homem foi preso em 23 de agosto, ao tentar tirar um novo documento de identidade. Desde então, ele não teve contato com a família ou advogados, por conta da greve dos policiais penais de Alagoas que impedia visitas ao presídio.

Acusação e defesa

Silva foi preso por conta de um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. O documento com a ordem de prisão afirmava que ele havia vendido um terreno para mais de uma pessoa.  Mas, de acordo com a defesa do idoso, ele era inocente. O advogado Gilmar Francisco Soares Júnior afirmou no pedido de habeas corpus que o homem era analfabeto e não sabia sobre a acusação. 

Soares afirmou também que a prisão era um “constrangimento ilegal”, isso porque se houvesse condenação, ela seria em regime aberto ou semiaberto. Porém, o crime já estava prescrito e isso foi reconhecido no último dia 22 pelo juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.

“Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão”, relatou o advogado ao jornal carioca. Ele pontuou ainda que alertou sobre os problemas de saúde e idade do homem, mas que não foi ouvido.  Antes do alvará de soltura, Cícero Maurício da Silva teve dois habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e um pelo Superior Tribunal de Justiça.