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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto critica falas de Lula sobre situação fiscal do país

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (18), declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobr...

 Texto alternativo apresentado por Otto Alencar proibe cancelamento unilateral e permite foro no local do beneficiário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Marco Legal dos Seguros

Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...

 Mineral explorado no Brasil tem características únicas que garantem 'produção limpa', explicaram especialistas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência destaca potencial competitivo do Brasil com exploração de 'lítio verde'

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (18), senadores e especialistas defenderam que o Brasil priorize aç...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin defende avaliação de benefícios fiscais

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), destacou que, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) “n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide defende ausência de ministra da Saúde em sessão sobre assistolia fetal

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) justificou, durante pronunciamento nesta terça-feira (18), a ausência da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e...

 Foco de incêndio no Pantanal, em Mato Grosso: proposta cria marco legal para proteção do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Estatuto do Pantanal está na pauta da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estabelece o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ). A propo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci diz que há 'malabarismo contábil' no cálculo das despesas previdenciárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (18), afirmou que há um "malabarismo contábil" do governo para maquiar as despe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Faro critica conduta do presidente do Banco Central

O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento nesta terça-feira (18), manifestou preocupação com a conduta de Roberto Campos Neto, presidente do B...

 Relatora do projeto, Damares Alves restringiu proibição aos crimes contra a dignidade sexual e contra a vida - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova proibição da progressão de pena em crimes hediondos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe a progressão do regime de cumprimento de pena — quando o pr...

 Para Otto Alencar (à esq., ao lado de Izalci Lucas), mercado de seguros ainda pode se expandir muito no país - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que consolida e atualiza normas para o mercado de seguro p...

 Na mesa, Nogueira Batista (à dir.) ao lado do relator Plínio Valério (à esq.), durante debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores divergem sobre autonomia financeira e orçamentária do BC

A transformação do Banco Central (BC) em uma empresa pública dividiu a opinião de parlamentares e especialistas que participaram nesta terça-feira ...

 Projeto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública, em reunião presidida por Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe visitas íntimas, em estabelecimentos prisionais, acompanhad...

 Randolfe Rodrigues, relator: fundo é ferramenta necessária para instituir e ampliar investimentos em estrutura social - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investime...

 Audiência pública foi pedida por Zenaide Maia. Ela quer que seja detalhado o impacto da proposta e o montante de renúncia fiscal - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribui...

 Janaína Farias, relatora: critério oficial de pobreza contribuirá para avaliação de políticas sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para err...

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