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Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024 , que equipara o intercâmbio no ...

Campanha contra o racismo no futebol: nova lei prevê medidas de conscientização contra a intimidação sistemática - Foto: Confederação Brasileira de Futebol
Senado Federal Há 2 anos

Combate ao bullying nos esportes agora é lei

Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...

Comissão de juristas é presidida pelo ex-procurador-geral Augusto Aras (ao centro, entre Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...

Renan Calheiros acredita que o debate contribuirá para o Plano Nacional para a Transição Energética no Mar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa destaca visita de Lula a Pernambuco

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio Valério critica criação de reserva ambiental na Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou a criação de uma reserva ambiental destinada à prese...

Relatora na CDH, Janaína Farias apoiou texto que busca garantir isonomia nas seleções de bolsas de estudos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe critérios discriminatórios contra...

Projeto vindo da Câmara estabelece que sejam divulgados dados como vagas disponíveis e execução do orçamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de mecanism...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou o governo federal por transferir para os es...

A deputada Tabata Amaral e a senadora Damares Alves durante a reunião da CDH. Damares é a relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...

A relatora, Janaína Farias (à dir.), deu voto favorável ao projeto de Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...

Projeto de Romário (à esq., ao lado de Jorge Kajuru) segue para a Comissão de Defesa da Democracia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âm...

Flávio Arns (entre a senadora Jussara Lima e a deputada Tabata Amaral) leu relatório de Mara Gabrilli favorável ao texto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

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