24°C 39°C
Teresina, PI
Publicidade

Senado Federal

O projeto foi considerado prejudicado pela CDH, sob o argumento de que a isenção dessas contribuições já está prevista na legislação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição so...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública

O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as ...

Damares Alves foi a relatora do projeto, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40 dias para empresas contratarem um novo empregado c...

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atende...

Senado Federal Há 2 anos

Idosos pobres podem ter segunda via grátis da identidade, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que isenta do pagamento da segunda via da carteira de identidade as pes...

Relatora, Mara Gabrilli afirma que o poder público precisa propiciar meios de assistência digna a todos os cidadãos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o PL 267/2024 segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...

Autora do projeto, Janaína Farias diz que transformação do cânion em monumento atrairá investimentos e turistas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.211/2019, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

Romário foi o relator do projeto, que agora será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao fundo, o autor da matéria, Jorge Kajuru - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

Senado Federal Há 2 anos

Aprovada na CAS, indicação à Ouvidoria da Anvisa segue com urgência ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, com 11 votos favoráveis, a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvid...

Após pedido de vista, comissão deve votar a proposta na semana que vem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...

Projeto que suspendia instrução normativa do MMA sobre autuações ambientais foi rejeitado por 9 votos a 1 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...

Aprovado o relatório de Eduardo Gomes, projeto segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...

Teresina, PI
36°
Parcialmente nublado
Mín. 24° Máx. 39°
36° Sensação
3.09 km/h Vento
30% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
17h52 Pôr do sol
Terça
39° 25°
Quarta
41° 20°
Quinta
41° 21°
Sexta
40° 21°
Sábado
40° 20°
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,19 +0,03%
Euro
R$ 6,02 +0,28%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 433,310,50 +1,85%
Ibovespa
177,418,78 pts 1%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias