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Senado Federal

O projeto recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...

O relatório foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...

Otto Alencar, à direita, apresenta seu relatório, ao lado de Cid Gomes, presidente da comissão do hidrogênio verde - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...

Eduardo Braga (D) leu o relatório de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...

Margareth Buzetti emitiu parecer favorável ao projeto de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...

Damares Alves é autora do projeto que foi relatado por Jussara Lima - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...

Eliziane apresentou emenda de Plenário a projeto que inclui a necessidade do estudo no Estatuto das Cidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segu...

O senador Esperidião Amin é autor do requerimento para audiência cuja data ainda não foi marcada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...

Senado Federal Há 2 anos

CMA rejeita emenda a projeto que protege pequizeiros

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) manteve nesta terça-feira (12) a versão dos deputados a projeto que proíbe a derrubada e o uso predatório de pequ...

O projeto de lei (PL) 1.071/2024, de Carlos Viana, aguarda designação de relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...

De acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida é inconstitucional por não respeitar prazos exigidos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios...

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